RESOLUÇÕES NORMATIVAS

EMENTAS

Resolução TRE/SE 145/2015 (Formato PDF)

Dispõe sobre a identificação e tramitação prioritária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Juízos Eleitorais desta circunscrição, dos processos em que se discuta o uso indevido, desvio ou abuso de poder de autoridade/político, utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social ou que possa resultar em cassação de registro ou de diploma, perda de mandato eletivo ou anulação de eleição.

Resolução TRE/SE 144/2015 (Revogada)

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde - PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 122/2015 (Formato PDF)

Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estabelecimento de ensino médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 120/2015 (Formato PDF)

Institui o Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos Servidores e Colaboradores da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 113/2015 (Formato PDF)

Dispõe sobre a padronização de procedimentos na realização de audiências para a produção de prova oral, transação penal, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Juízos Eleitorais desta circunscrição, regulamenta a colheita de depoimentos mediante a utilização de sistemas audiovisual e de videoconferência, e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 53/2015 (Formato PDF)

Dispõe sobre a alteração das áreas de atividade de 2 (dois) cargos vagos da Carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa para Área Judiciária pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 38/2015 (Formato PDF)

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 175/2014 (Formato PDF)

Regulamenta o Projeto "Começar de Novo" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 161/2014 (Revogada)

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o Ciclo 2015-2020 e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 159/2014 (Formato PDF)

Aprova a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 156/2014 (Formato PDF)

Dispõe sobre o protocolo de petições e peças processuais encaminhadas pelas partes e advogados aos órgãos da Justiça Eleitoral no estado de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 143/2014 (Formato PDF)

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 40/2014 (Formato PDF)

Altera as Tabelas 1.1,2.16 e 3 do Anexo da Resolução TRE-SE 79/2013, que dispõe sobre o Plano de Obras.

Resolução TRE/SE 29/2014

Define o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e os procedimentos de final de fechamento de cadastro nos anos em que há eleições.

Resolução TRE/SE 19/2014 (Formato PDF)

Revoga a Resolução n°210 de 09 de novembro de 2000, que dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de Funções Comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 18/2014 (Formato PDF ) (Revogada)

Dispõe sobre a competência dos Juízos da 1ª, 2ª, 27ª e 36ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas dos diretórios municipais dos Partidos Políticos.

Resolução TRE/SE 180/2013 (Formato PDF ) (Revogada)

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução TSE n° 22.780, de 24 de abril de 2008 e dispõe sobre a instituição de Programa de Gestão de Segurança da Informação - PGSI.

Resolução TRE/SE 134/2013 (Formato PDF)

Dispõe sobre a comunicação oficial eletrônica entre as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e os Juízos Eleitorais de primeiro grau de jurisdição e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 129/2013 (Formato PDF)

Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução TRE/SE 113/2013 (Formato PDF) Revogada

Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços do 2º Grau no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 19/2013

Aprova a revisão do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências

Resolução TRE/SE 269/2012 (Formato PDF)

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e seu alinhamento ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral.

Resolução TRE/SE 250/2012 (Formato PDF)

Aprova a organização dos serviços da Corregedoria Regional Eleitoral, dispõe sobre a competência e atribuições de suas unidades e dos titulares de cargos e funções e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 224/2012 (Formato PDF)

Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Resolução TRE/SE 172/2012 (Revogada)

Estabelece providências para o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 110/2012 (Revogada)

Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 92/2012 (Formato PDF)

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 90/2012 (Formato PDF)

Dispõe sobre a requisição, prorrogação e celebração de convênios firmados entre os Juízos Eleitorais com entidades da Administração Direta ou Indireta da União, Estado ou Municípios; com a finalidade de disponibilizar mão-de-obra para a execução de serviços relativos ao alistamento eleitoral mediante coleta de dados biométricos.

Resolução TRE/SE 130/2011 (Formato PDF)

Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre os órgãos do Ministério Público eleitoral e a Polícia Judiciária Federal no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 114/2011 (Formato PDF)  - Revogada

Dispõe sobre a implantação da Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE n° 57/2011 (Revogada)

Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte no âmbito da Secretaria do TRE/SE e dos Cartórios Eleitorais.

Resolução TRE/SE 13/2011 (Formato PDF) (Revogada)

Dispõe sobre a instituição do Regimento Geral da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 4/2011

Dispõe sobre a implementação do projeto Jovem Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.