Resoluções normativas do TRE/SE - 2020 a 2016

RESOLUÇÕES NORMATIVAS

EMENTAS

Resolução TRE/SE 22/2020 (formato PDF)

ELEIÇÕES 2020. JUNTAS ELEITORAIS. COMPOSIÇÃO. MEMBROS. MAGISTRADOS. PRESIDENTE. APROVAÇÃO.

Resolução TRE/SE 21/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre o Plano de Formação e Especialização de Inspetores e Agentes de Segurança (PFES) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026.

Resolução TRE/SE 20/2020 (formato PDF)

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe.

Resolução TRE/SE 19/2020 (formato PDF)

Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Resolução TRE/SE 18/2020 (formato PDF)

Fixa período de férias, afastamentos voluntários e prorrogação de biênio dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 17/2020 (formato PDF)

Institui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Resolução TRE/SE 16/2020 (formato PDF)

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 15/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas.

Resolução TRE/SE 14/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Resolução TRE/SE 13/2020 (formato PDF) Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 12/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas.

Resolução TRE/SE 11/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre o respeito à identidade de gênero e à diversidade sexual de membros, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 10/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, em 1º Turno e em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 09/2020 (formato PDF)

Aprova a quinta alteração do Plano de Obras, para reclassificar a lista de obras e serviços de engenharia, em função da inclusão da obra nomeada “Ampliação da Sede–Arquivo Central”.

Resolução TRE/SE 08/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração.

Resolução TRE/SE 07/2020 (formato PDF)

Altera a Resolução TRE-SE 04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 06/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre o atendimento remoto aos eleitores do Estado de Sergipe até o prazo final para o fechamento do Cadastro Eleitoral, com vistas às Eleições Municipais do ano em curso e define por fazê-lo adotando o Préatendimento Eleitoral - Título Net.

Resolução TRE/SE 04/2020 (formato PDF)

Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 03/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições de 2020.

Resolução TRE/SE 02/2020 (formatoPDF)(revogada pela Res. 14/2020)

Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 01/2020 (formato PDF)(revogada pela Res. TRE/SE 13/2020)

Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e o Comité Gestor de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 25/2019 (formatoPDF)

Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Resolução TRE/SE 24/2019 (formato PDF)

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2020.

Resolução TRE/SE 23/2019 (formato PDF)

Dispõe sobre o encerramento das atividades dos Postos de Atendimento das 3ª, 13ª, 15ª, 22ª, 24ª e 30ª Zonas Eleitorais, bem como sobre a destinação dos respectivos cargos e funções do Quadro Permanente de Pessoal e sobre a reorganização das lotações por meio de concurso interno de remoção.

Resolução TRE/SE 21/2019 (formato PDF)

Dispõe sobre o programa de estágio remunerado estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 20/2019 (formato PDF)

Fixa a data, aprova instruções e o calendário para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito no Município de São Francisco.

Resolução TRE/SE 18/2019 (formato PDF)

Regulamenta a competência e atribuições dos Juízos Eleitorais, bem como a distribuição dos feitos nos municípios com mais de uma zona eleitoral e dispõe sobre a designação específica das 1ª e 27ª Zonas Eleitorais para processar e julgar, de forma especializada, crimes de corrupção ativa e passiva, de evasão de divisas, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e os delitos praticados por organizações criminosas, independentemente do caráter transnacional ou não das infrações, conexos com os crimes eleitorais comuns; os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal; institui a criação da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE) e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 17/2019 (formato PDF)

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR. ANO DE 2019. RIACHÃO DO DANTAS/SE. COMPOSIÇÃO. JUNTA ELEITORAL. APROVAÇÃO.

Resolução TRE/SE 16/2019 (formato PDF)

Aprova o Calendário Eleitoral para a renovação da eleição para os Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Riachão do Dantas (4ª Zona Eleitoral - Boquim)

Resolução TRE/SE 15/2019 (formato PDF) Revogada pela Resolução TRE/SE 12/2020

Altera a Resolução TRE-SE 5/2019 que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

Resolução TRE/SE 14/2019 (formato PDF)

Fixa a data e aprova instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Riachão do Dantas.

Resolução TRE/SE 13/2019 (formato PDF)

Disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência, durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 12/2019 (formato PDF)

Declara em processo de extinção a Especialidade Biblioteconomia, pertencente à Área de Atividade Apoio Especializado, do cargo efetivo de Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências

Resolução TRE/SE 11/2019 (formato PDF)

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado de Sergipe.

Resolução TRE/SE 10/2019 (formato PDF)

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral de Sergipe, revogando a Resolução TRE-SE nº 180, de 17 de dezembro de 2013.

Resolução TRE/SE 9/2019 (formato PDF)

Altera o anexo da Resolução TRE/SE 113/2013 e dispõe sobre outras providências.

Resolução TRE/SE 8/2019 (formato PDF)

Altera o anexo da Resolução TRE/SE 114/2011 e dispõe sobre outras providências.

Resolução TRE/SE 7/2019 (formato PDF) (Revogada pela Res. TRE/SE 2/2020)

Dispõe sobre, o Plano de Segurança Institucional (PSI) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 6/2019 (formato PDF)

Regulamenta, no âmbito do TRE-SE, a Lei 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 5/2019  (formato PDF)

Altera a Resolução TRE-SE 52/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe(EJESE). 

Resolução TRE/SE 4/2019 (formato PDF) Revogada pela Resolução TRE/SE 12/2020

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal

Resolução TRE/SE 3/2019 (formato PDF)

Altera a Resolução TRE-SE 144/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Resolução TRE/SE 2/2019 (formato PDF)

Altera artigos da Resolução Normativa TRE/SE n° 187/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 1/2019 (formato PDF)

Dispõe sobre a Remoção por Concurso Interno no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 23/2018

Regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 22/2018

Altera a Resolução n° 129, de 17 de outubro de 2013, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução TRE/SE 20/2018

Altera artigos da Resolução Normativa TRE-SE 18/2018 que dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe e apresenta a escala de juízes plantonistas - ANEXO ÚNICO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA» SEGUNDO TURNO CRIMES E/OU INFRAÇÕES PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Resolução TRE/SE 19/2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2018 e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 18/2018

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018 no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe

Resolução TRE/SE 17/2018

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Sergipe e altera a Portaria n° 276, de 6 de abril de 2018.

Resolução TRE/SE 16/2018 (Revogada pela Res. 23/2018)

Regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 15/2018

Dispõe sobre a alteração do nome do Núcleo Socioambiental do TRE-SE.

Resolução TRE/SE 14/2018

Dispõe sobre alterações na Resolução TRE-SE 29/2017 que trata sobre Educação Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 12/2018

Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2018.

Resolução TRE/SE 11/2018

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições.

Resolução TRE/SE 10/2018

Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos diretórios municipais dos partidos políticos e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2018.

Resolução TRE/SE 9/2018

ELEIÇÕES 2018. JUNTAS ELEITORAIS. COMPOSIÇÃO. MEMBROS. MAGISTRADOS. PRESIDENTE. APROVAÇÃO

Resolução TRE/SE 8/2018

Dispõe sobre o modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe

Resolução TRE/SE 7/2018 

Dispõe sobre a alteração de servidor integrante da Comissão de Votação Paralela relativa às Eleições de 2018, constante do Anexo da Resolução TRE/SE nº 6/2018.

Resolução TRE/SE 6/2018

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Umas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2018, em 1º Turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º Turro, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 5/2018 (Revogada pela Res. TRE/SE 1/2020)

Institui a Política de Segurança do TRE/SE e a Comissão de Segurança Permanente.

Resolução TRE/SE 4/2018

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2018.

Resolução TRE/SE 3/2018

Dispõe sobre a competência dos Juízos da 1ª, 2ª e 27ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos diretórios municipais dos partidos políticos.

Resolução TRE/SE 2/2018

Dispõe sobre transformações de funções comissionadas.

Resolução TRE/SE 144/2017

(vide: Res. 3/2019)

 Dispõe sobre as alterações do Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral. 

1. NOVA NOMENCLATURA DO RI DA CRE/SE, QUE PASSA DENOMINAR-SE REGULAMENTO INTERNO DA CRE-SE.
2. NOVA NOMENCLATURA DA SEÇÃO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO (SESOR) QUE PASSA A DENOMINAR-SE SEÇÃO DE INSPEÇÕES
CORREIÇÕES E ESTATÍSTICA (SICOE).
3. ADEQUAÇÃO DAS DIRETRIZES DO RI ÀS NORMAS ESTABELECIDAS DO REGIMENTO INTERNO DO TRE-SE.
4. ADEQUAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕtS DAS UNIDADES E FUNÇÕES DA CRE-SE. 

Resolução TRE/SE 143/2017 (Revogada pela Res. 25/2019)

Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 142/2017

Dispõe sobre o quadro de Pessoal das Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe.

Resolução TRE/SE 138/2017

Altera a lotação de servidores requisitados por este Tribunal Regional Eleitoral em decorrência do remanejamento ocorrido em Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe.

Resolução TRE/SE 132/2017

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 130/2017

Estabelece os procedimentos de remanejamento de zonas eleitorais do interior do estado.

Resolução TRE/SE 116/2017 (Revogada pela Res. 4/2019)

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, doravante denominando-o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, a fim de adequar sua nomenclatura ao padrão utilizado pela Justiça Eleitoral. 

Resolução TRE/SE 115/2017

Revoga a Resolução TRE/SE 65/2017.

Resolução TRE/SE 66/2017

Estabelece os procedimentos de rezoneamento com a extinção da 36ª zona eleitoral de Aracaju.

Resolução TRE/SE 53/2017

Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta o seu uso e funcionamento, e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 52/2017 (Vide Res. 5/2019)

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE). 

Resolução TRE/SE 29/2017 

Dispõe sobre a Educação Institucional, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. 

Resolução TRE/SE 18/2017

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 10/2017

Dispõe sobre a área de atividade do cargo criado pela Lei n°13.150/2015.

Resolução TRE/SE 7/2017

Fixa a data e instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Carmópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução TRE/SE 187/2016 

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 

Resolução TRE/SE 184/2016

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, da Lei n° 12,527/2011 e da Resolução CNJ n° 215/2015, que versam sobre o acesso à informação, e revoga a Resolução TRE/SE 172/2012.

Resolução TRE/SE 170/2016

 

Dispõe sobre as normas gerais para a Gestão do Clima Organizacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Resolução TRE/SE 162/2016

Revoga as Resoluções n° 268/2012 e 65/2016 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que dispõem sobre o prazo de requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais de Sergipe.

Resolução TRE/SE 123/2016

Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 78/2016 (vide Res. TRE/SE 09/2020)

Aprova a quarta revisão do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, para incluir as Tabelas 1.17,2.17 e alterar a Tabela 3 do Anexo da Resolução TRE-SE 79/2013.

Resolução TRE/SE 75/2016

Revoga a Resolução n° 89, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento da gratificação de presença de que trata a Lei n° 8.350, de 28 de dezembro de 1991, aos Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 44/2016

Dispõe sobre a criação e as competências do Núcleo Socioambiental do TRE-SE, implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS) e instituição de sua respectiva Comissão Gestora

Resolução TRE/SE 34/2016 (Revogada pela Res. 1/2019)

Dispõe sobre o Concurso de Remoção no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.