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RESOLUÇÕES NORMATIVAS

EMENTAS

Resolução TRE/SE 136/2010

Altera dispositivo da Resolução 169/2009 de 15 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Planejamento Estratégico no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 130/2010 (Revogada  pela Res. 143/2017)

Dispõe sobre a revisão dos instrumentos de gestão documental no âmbito das unidades administrativas da secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 49/2010 (Revogada pela Res. 6/2019)

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. 

Resolução TRE/SE 47/2010

Dispõe sobre a composição de acórdãos e resoluções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 42/2010

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 169/2009 (vide Res. 136/2010)

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no período de 2010 a 2014, e dá outras providências. 

Resolução TRE/SE 158/2009

Dispõe sobre a administração do Fórum Desembargador Aloísio de Abreu Lima e o funcionamento da Central e dos Postos de Atendimento ao Eleitor.

Resolução TRE/SE 156/2009

Implanta o Regulamento Interno da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 145/2009 (Revogada por: Res. 16/2018 e Res. 23/2018 )

Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância no Estado de Sergipe, em que estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral no recesso judiciário e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 131/2009

Define os atos cartorários e ordinatórios a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 54/2009

Institui o Diário de Justiça Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado de Sergipe e estabelece normas sobre as publicações dos atos e comunicações em geral.

Resolução TRE/SE 20/2009

Altera a Resolução do TRE/SE N°158/2007, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 158/2007 (Anexos III e III)

 Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 113/2007

Dispõe sobre as atribuições do Chefe de Cartório e demais servidores lotados no Cartório Eleitoral.

Resolução TRE/SE 117/2006

Estabelece as áreas de atividade e as especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei 11.202, de 29 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Resolução 71/2006 (Vide Res. 117/2006, 53/2015, 10/2017, 116/2017, 2/2018 e 4/2019

Altera a Resolução 56/2006, a qual aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela lei n° 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Resolução TRE/SE 56/2006 (Vide Res. 71/2006, 117/2006, 53/2015, 10/2017, 116/2017, 2/2018 e 4/2019)

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.