Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação, apresenta consulta à JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA das decisões TRE/SE.

 

AIJE (Atualizada em 23/05/2017)

AIME (Atualizada em 04/09/2013)

Captação de Recursos Art. 30A (Atualizada em 04/12/2012)

Captação de Sufrágio Art. 41A (Atualizada em 25/01/2017)

Conduta Vedada Art. 73 (Atualizada em 25/04/2017)

Diversos (Atualizada em 1°/08/2017)

Partidos (Atualizada em 31/07/2017)

Prestação de Contas (Atualizada em 03/08/2017)

Propaganda Eleitoral (Atualizada em 02/08/2017)

RCED (Atualizada em 1°/06/2017)

Registro de Candidatura (Atualizada em 27/07/2017)

Zona Eleitoral (Atualizada em 29/05/2017)

Gestor Responsável: Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência +