Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação, apresenta consulta à JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA das decisões TRE/SE.

 Todos os arquivos disponibilizados estão em formato PDF

AIJE (Atualização em 23/05/2017)

AIME (Atualização em 04/09/2013)

Captação de Recursos Art. 30A (Atualização em 04/12/2012)

Captação de Sufrágio Art. 41A (Atualização em 25/01/2017)

Conduta Vedada Art. 73 (Atualização em 25/04/2017)

Diversos (Atualização em 16/10/2017)

Partidos (Atualização em 16/10/2017)

Prestação de Contas (Atualização em 13/10/2017)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 27/09/2017)

RCED (Atualização em 1°/06/2017)

Registro de Candidatura (Atualização em 27/07/2017)

Zona Eleitoral (Atualização em 06/10/2017)

Gestor Responsável: Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência +