Destaques Jurídicos - Eleições 2018

Registros - Pesquisas Eleitorais

Divulgação de Pesquisa Eleitoral sem registro - aplicação de multa

Pesquisa Eleitoral - lista de candidatos

Pesquisa Eleitoral - registro - internet - sistema

Pesquisa Eleitoral - enquetes

Vedação - enquete previsão de multa - Resolução TSE nº 23.549/2017

Pesquisa Eleitoral - levantamento de intenção de votos - horários - dia da eleição

Veículos de comunicação - obrigação - fornecer a justiça eleitoral seus dados para recebimento de ofícios, citações e notificações

Prazos - reclamações - representações - pedidos de direito de resposta

Pedido de direito de resposta - ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita

Pedido de direito de resposta - ofensa veiculada em programação de rádio e televisão

Pedido de direito de resposta - ofensa veiculada em propaganda eleitoral pela internet

Pedido de direito de resposta - ofensa veiculada no horário eleitoral gratuito

Descumprimento da decisão que reconhecer o direito de resposta

Veículos de comunicação - obrigação - fornecer a justiça eleitoral seus dados para recebimento de ofícios citações e notificações

Calendário eleitoral - atenção - dia 9 de maio

Registro impresso de voto - riv - eleições 2018 - novidade

Calendário eleitoral - atenção - dia 17 de julho de 2018

Calendário eleitoral - atenção - período para as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos

Calendário eleitoral - atenção - registro de candidatura

Locais de votação - divulgação - eleições 2018

Prazo para início da propaganda eleitoral - eleições 2018

Nome social e identidade de gênero - atenção - novidade

Registro de candidatura - formação de coligações - eleições 2018

Escolha de candidatos e deliberação sobre coligações - período - eleições 2018

Candidatura - percentual por sexo - transexuais

Propaganda eleitoral - proibição de showmício - eleições 2018

Registro de candidatura - condição de elegibilidade - idade mínima - comprovação - posse - eleições 2018

Mesários - concessão de folga - eleições 2018

Propaganda eleitoral - vedação - bem público - eleições 2018

Registro de candidatura - inelegibilidade - eleições 2018

Prestação de contas - pré-requisitos para gastos de campanha- eleições 2018

Prestação de contas - obrigação - abertura de conta bancária específica - eleições 2018

Registro de candidatura - eleições 2018