Temas selecionados de decisões do TSE

Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação, apresenta consulta à JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA das decisões do TSE.

 Todos os arquivos disponibilizados estão em formato PDF

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Atualização em 12/01/2018)

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Atualização em 12/01/2017)

Captação de Recursos Art. 30A (Atualização em 30/11/2015)

Captação de Sufrágio Art. 41A (Atualização em 12/01/2018)

Conduta Vedada  Art. 73 (Atualização em 29/09/2017)

Diversos (Atualização em 12/01/2018)

Doação acima do limite legal (Atualização em 31/10/2017)

Partidos (Atualização em 19/09/2017)

Prestação de Contas (Atualização em 12/01/2018)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 12/01/2018)

RCED (Atualização em 12/01/2018)

Registro de Candidatura (Atualização em 12/01/2018)

Zona Eleitoral (Atualização em 19/04/2016)