Temas selecionados de decisões do TSE

Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, apresenta consulta aos TEMAS SELECIONADOS de decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 Todos os arquivos disponibilizados estão em formato PDF

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Atualização em 16/05/2018)

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Atualização em 09/04/2018)

Captação de Recursos Art. 30 A (Atualização em 13/04/2018)

Captação Ilícita de Sufrágio Art. 41 A (Atualização em 16/05/2018)

Conduta Vedada  Art. 73 (Atualização em 06/06/2018)

Diversos (Atualização em 13/07/2018)

Doação acima do limite legal (Atualização em 16/05/2018)

Partidos (Atualização em 06/06/2018)

Prestação de Contas (Atualização em 13/07/2018)

Prestação de Contas - exercício financeiro (Atualização em 16/05/2018)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 13/07/2018)

Publicidade institucional (Atualização em 23/02/2018)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Atualização em 21/02/2018)

Registro de Candidatura (Atualização em 13/07/2018)

Zona Eleitoral (Atualização em 17/05/2018)