Temas selecionados de decisões do TSE

Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, apresenta consulta aos TEMAS SELECIONADOS de decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Atualização em 16/05/2018)

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Atualização em 21/08/2018)

Captação de Recursos Art. 30 A (Atualização em 20/08/2018)

Captação Ilícita de Sufrágio Art. 41 A (Atualização em 10/09/2018)

Conduta Vedada  Art. 73 (Atualização em 10/09/2018)

Diversos (Atualização em 10/09/2018)

Doação acima do limite legal (Atualização em 27/08/2018)

Partidos (Atualização em 05/09/2018)

Prestação de Contas (Atualização em 10/09/2018)

Prestação de Contas - exercício financeiro (Atualização em 16/05/2018)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 21/08/2018)

Publicidade institucional (Atualização em 27/08/2018)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Atualização em 27/08/2018)

Registro de Candidatura (Atualização em 10/09/2018)

Zona Eleitoral (Atualização em 05/09/2018)