Temas selecionados de decisões do TSE

Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, apresenta consulta aos TEMAS SELECIONADOS de decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A lista abaixo apresenta-se em formato HTML.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Atualização em 29/11/2018)

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Atualização em 21/08/2018)

Captação de Recursos Art. 30 A (Atualização em 20/08/2018)

Captação Ilícita de Sufrágio Art. 41 A (Atualização em 10/09/2018)

Conduta Vedada  Art. 73 (Atualização em 23/10/2018)

Diversos (Atualização em 19/03/2019)

Doação acima do limite legal (Atualização em 08/11/2018)

Partidos (Atualização em 12/03/2019)

Prestação de Contas (Atualização em 10/09/2018)

Prestação de Contas - exercício financeiro (Atualização em 16/05/2018)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 21/08/2018)

Publicidade institucional (Atualização em 27/08/2018)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Atualização em 19/03/2018)

Registro de Candidatura (Atualização em 08/11/2018)

Zona Eleitoral (Atualização em 05/09/2018)