Ministro Dias Toffoli recebe medalha do mérito eleitoral

O ministro foi agraciado com o grau Grã-Cruz, a mais alta condecoração concedida pela Justiça Eleitoral de Sergipe

Ministro Dias Toffoli recebe medalha do mérito eleitoral em Sergipe
Dias Toffoli recebe medalha do mérito eleitoral em Sergipe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antonio Dias Toffoli, visitou, na tarde desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais do país com o propósito de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Poder Judiciário.

O ministro foi recebido pelo presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, pelos membros da corte eleitoral e convidados. Em reunião no gabinete da presidência, o Des. José dos Anjos fez a entrega simbólica de uma lista de requerimentos ao presidente da Corte Suprema. “Todos os pedidos contidos neste documento objetivam otimizar as condições de trabalho da Justiça Eleitoral sergipana. Rogo que Vossa Excelência aprecie com a sabedoria que lhe é peculiar a fim de que possamos aperfeiçoar ainda mais os serviços judiciais prestados à população de Sergipe”, ponderou o presidente do TRE-SE.

O ministro Dias Toffoli disse que o Estado de Sergipe é a 16ª unidade da federação a receber sua comitiva. “Essa aproximação é salutar para o avanço da Justiça. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais sediados nos Estados com o propósito de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos componentes do sistema Judiciário”, explicou.

Após a reunião, em sessão solene realizada no plenário do TRE-SE, o ministro foi agraciado com a medalha do mérito eleitoral, no grau Grã-Cruz, a mais alta condecoração concedida pela Justiça Eleitoral de Sergipe. Tendo recebido a comenda, Dias Toffoli lembrou sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral e contou um pouco de sua experiência ao presidir aquele órgão entre 2014 e 2016.

O presidente do STF e do CNJ parabenizou o TRE-SE pelo recebimento do selo diamante em 2019 e destacou: “O tempo médio de julgamento de processos do Tribunal sergipano é o menor entre todos os órgãos da Justiça Eleitoral, tal feito é digno de nota e mostra o nível de comprometimento de magistrados e servidores”.

Estiveram presentes na solenidade os membros da corte eleitoral: Des. Diógenes Barreto, Vice-Presidente/Corregedor; Dr. Marcos Antônio Garapa de Carvalho, Juiz Federal; Dr. Edivaldo dos Santos, Juiz de Direito; Dra. Sandra Regina Câmara Conceição, Jurista; Dr. Raymundo Almeida Neto, Jurista; Dr. Heitor Alves Soares, Procurador Eleitoral; Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, membro substituto do TRE-SE e o diretor-geral do Tribunal, Rubens Lisboa.

Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, o secretário-geral de Governo, José Carlos Felizola, representando o governador do Estado, e o deputado estadual José Macedo Sobral, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Prestigiaram a solenidade de outorga da medalha autoridades dos três poderes, entre os quais os desembargadores Alberto Romeu e Iolanda Guimarães, o procurador-geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo D'Ávila, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, além de diversas outras autoridades.

José Antônio Dias Toffoli foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal em outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano. Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família. Com notório conhecimento na área eleitoral, o ministro também já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2018, é presidente do Supremo Tribunal Federal.

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