O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe concluiu com sucesso sua primeira sessão de julgamentos por videoconferência. Na data de hoje, dia 17 de abril de 2020, às 9h, a Corte Eleitoral sergipana reuniu-se em ambiente virtual para analisar 12 processos.

À exceção do presidente do Tribunal, Des. José dos Anjos, que conduziu os trabalhos de seu gabinete no TRE-SE, todos os demais membros do colegiado participaram do julgamento de suas residências. 

No início da videoconferência, o Des. José dos Anjos ressaltou que a reunião virtual foi uma medida adotada por conta da pandemia Covid-19, acrescendo que a iniciativa estaria alinhada às boas práticas dos demais Tribunais do país.

A primeira demanda a ser analisada, de relatoria do Des. José dos Anjos, foi a Resolução TRE-SE n.04/2020, que disciplina a utilização da ferramenta de videoconferência para a realização das sessões de julgamento. 

Em seguida, o juiz membro Marcos Antônio Garapa de Carvalho relatou duas petições relacionadas à regularização de prestação de contas: Petição Nº 0600001-30 e Petição Nº 0600001-33.

A Desa. Iolanda Santos Guimarães relatou os embargos de declaração na prestação de contas n. 0601304-53, os quais, por unanimidade, não foram acolhidos. Por fim, o presidente do TRE-SE relatou 8 processos administrativos, todos referentes à requisição de servidores.

As sessões de julgamento são transmitidas ao vivo pelo canal do TRE-SE no YouTube, e as pautas ficam disponibilizadas no site do Tribunal, em área reservada às sessões, pautas e atas de julgamento.