Na última sexta-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Des. José dos Anjos, participou do lançamento do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O evento aconteceu em Brasília com a participação de 34 instituições convidadas.

Ao apresentar o programa, a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que enfrentar os problemas que o fenômeno da desinformação provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento. Ela ressaltou que a iniciativa se justifica pela ocorrência de práticas reprováveis, como também pela necessidade, cada vez maior, de assegurar a credibilidade do processo de execução das eleições. “São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral”, destacou a presidente do TSE.

A ministra lembrou a atuação efetiva da Justiça Eleitoral ante o fenômeno da desinformação durante as Eleições Gerais de 2018, tanto no âmbito jurisdicional quanto no campo dos esforços contra “ações orquestradas”, muitas vezes, por grandes grupos que se utilizaram de tecnologia para disseminar esse tipo de conteúdo.

Acompanhando o presidente do TRE-SE, estiveram presentes o diretor-geral, Rubens Lisboa, a secretária judiciária, Ana Maria Rabelo, o assessor de planejamento, estratégia e gestão, Marcelo Gerard, e o assessor de imprensa e comunicação social, Ricardo Ribeiro.

Programa

O programa foi organizado em seis eixos temáticos. O primeiro, “Organização interna”, visa à integração e à coordenação entre os níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições contra a desinformação.

Outro eixo que será trabalhado é a “Alfabetização Midiática e Informacional”, que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral.

Sobre o tópico “Contenção à Desinformação”, a ideia é instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas. Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”, o TSE pretende buscar o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos. Os eixos “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico" e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos” também fazem parte do programa lançado pelo TSE.

Instituições parceiras do programa

A presidente do TSE esclareceu aos presentes que, além dos parceiros que assinaram a adesão no evento, outras instituições ainda poderão integrar a iniciativa.

Confira a lista das instituições que assinaram o termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020:

1. Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
2. ABI – Associação Brasileira de Imprensa
3. Abranet – Associação Brasileira de Internet
4. Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão
5. Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
6. ANJ – Associação Nacional dos Jornais
7. Agência Aos Fatos
8. Associação Acredito
9. Abracom – Associação Brasileira das Agências de Comunicação
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia 
11. Boatos.org
12. CGI.br – Conselho Gestor da Internet
13. Instituto Palavra Aberta
14. Instituto Update
15. Ministério da Justiça e Segurança Pública
16. Ministério Público Federal
17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
18. Partido Avante
19. Partido Comunista do Brasil – PCdoB
20. Partido Democracia Cristã – DC
21. Partido Democratas – DEM
22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB 
23. Partido Solidariedade
24. Partido Progressistas
25. Partido Republicanos
26. Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
27. Politize!
28. Safernet Brasil
29. SBC – Sociedade Brasileira de Computação
30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral 
31. Agência Lupa
32. Partido Social Cristão – PSC
33. Partido Podemos
34. Partido Democrático Trabalhista – PDT