O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) convida magistrados, servidores, advogados e demais interessados, para a palestra “Incentivo à Maior Participação Feminina no Tribunal”. O evento será ministrado pela promotora de justiça aposentada Adélia Moreira Pessoa e acontecerá na sexta-feira (02 de agosto), no auditório anexo Des. Luiz Magalhães.

De acordo com Adélia Pessoa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Grupo de Trabalho, realizou uma pesquisa em fevereiro de 2019: a base são os 10 últimos anos. Constatou-se que, nos tribunais superiores, os homens representam 84% dos Ministros, e as mulheres, 16%; no segundo grau são 77% de desembargadores e 23% de desembargadoras, enquanto, no primeiro grau, como juízes titulares,  foram contabilizados 61% de participação do sexo masculino e 39% do sexo feminino, e, como substitutos, os homens representam 56% e as mulheres 44%.  

Observa-se, portanto, que, quanto maior o nível da carreira na Magistratura, menor a participação feminina. Nesse sentido, Adélia Pessoa discutirá sobre as estratégias de construção da equidade e respeito à diversidade no âmbito do TRE-SE.

“Há necessidade de se instalar uma política de equidade de gênero, raça e diversidade, construída coletivamente nos tribunais brasileiros, com a participação de magistrado(a)s e servidore(a)s, registrando o compromisso permanente de contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e de discriminação no âmbito e na competência de cada tribunal, consagrando os princípios de respeito à diversidade e à equidade”, ressalta Adélia.

Currículo

Adélia Moreira Pessoa é professora universitária, presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, advogada, conselheira federal da OAB, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, promotora de justiça (aposentada), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e Seus Reflexos nas Relações Sociais e presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas – ASLJ.