Nos dias 25 e 26 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realiza o “Curso de Direito Processual Eleitoral”. O curso está sendo ministrado por Roberta Maia Gresta (doutora em Direito Político, mestra em Direito Processual, graduada em Direito, servidora do TRE-MG e assessora de gabinete de ministro do TSE).

O curso discute a possibilidadede se aplicar o Código de Processo Civil (CPC) nas ações eleitorais. “Ao longo do tempo, venho ministrando esse curso. Ele tem se tornado mais rico, porque os colegas participantes trazem suas experiências e questões que precisam equacionar. E conseguimos construir caminhos para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, concluiu a conferencista Roberta Maia.

A abertura do curso foi feita pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJESE), o Juiz de Direito Leonardo Souza Santana Almeida. “Nós queríamos realizar um curso de direito processual civil não focado exclusivamente no Código [CPC], mas sim adaptado à nossa realidade como operadores do Direito Eleitoral”, assim o Juiz iniciou a capacitação.

A qualificação é voltada aos servidores da Sede do TRE-SE lotados nas seções do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, da Assessoria dos Juízes Membros e da Secretaria Judiciária – Assessoria de Planejamento e Gestão, e da Escola Judiciária Eleitoral, além de servidores das Zonas Eleitorais.

Para o servidor Helcio José Vieira de Melo Mota, lotado na 35ª Zona Eleitoral, em Umbaúba, diz que o curso é essencial aos servidores, porque aprimora os conhecimentos em relação a matérias diversificadas. “A Legislação Eleitoral é muito pulverizada. A palestrante está trazendo à discussão as informações mais consolidadas”, afirmou Helcio Mota.