TRE-SE julgou 1.974 processos no biênio 2017/2019

Os dados foram levantados pela Secretaria Judiciária do Tribunal e constarão no relatório de gestão do Des. Ricardo Múcio.

TRE-SE Des. Ricardo Múcio Sessão Plenária
Sessão Plenária do TRE-SE

No dia 02 de fevereiro de 2019, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, encerra seu biênio (2017/2019) como dirigente máximo da Justiça Eleitoral do Estado.

Desde sua posse, ocorrida no dia 02/02/2017, muitas foram as realizações na profícua gestão do desembargador. Ao longo dos últimos dois anos, foram distribuídos 2.189 processos, julgados 1.974. Merece destaque o fato de que 1.837 causas foram decididas em menos de um ano (índice de agilidade: 93,06%).

Os dados foram levantados pela Secretaria Judiciária do Tribunal e constarão no relatório de gestão do Des. Ricardo Múcio. No mesmo período, 1.615 processos foram baixados, 288 recursos internos interpostos (sendo 276 efetivamente julgados), 2.250 decisões terminativas ou definitivas foram prolatadas e 524 decisões interlocutórias proferidas.

A relação dos processos julgados por classe processual consta na tabela a seguir: 

Ação Penal

8

Instrução

36

Habeas Corpus

5

Mandado de Injunção

0

Recurso Criminal

5

Mandado de Segurança

18

Recurso em Habeas Corpus

0

Pedido de Desaforamento

0

Revisão Criminal

1

Petição

80

Inquérito

5

Prestação de Contas

221

Ação Cautelar

4

Processo Administrativo

250

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

2

Propaganda Partidária

21

Ação de Investigação Judicial Eleitoral

6

Reclamação

0

Ação Rescisória

0

Recurso contra Expedição de Diploma

7

Apuração de Eleição

3

Recurso Eleitoral

571

Conflito de Competência

0

Recurso em Habeas Data

0

Consulta

2

Recurso em Mandado de Injunção

0

Correição

0

Recurso em Mandado de Segurança

0

Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento

0

Registro de Candidatura

544

Embargos à Execução

0

Registro de Comitê Financeiro

0

Exceção

0

Registro de Órgão de Partido Político em Formação

5

Execução Fiscal

0

Representação

180

Habeas Data

0

Revisão de Eleitorado

0

Suspensão de Segurança/Limin.

0

xx

xx

Total

1974

 

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