Na segunda-feira (05), no auditório da sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), ocorreu o Seminário Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares. O coordenador de planejamento, estratégia e gestão deste Tribunal, Marcelo Gerard, foi um dos palestrantes e abordou o papel do Tribunal durante a realização das eleições, que acontecem dia 06 de outubro.

A promotora de justiça pela 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e pelo CAOPIA, Maria Lilian Mendes Carvalho, conduziu a palestra “Condutas vedadas” e explicou a importância do evento. “O seminário foi pensado, junto ao MPSE, com apoio do TRE-SE e da Rede dos Conselho Tutelares de Direito Municipal e Estadual, para fomentar a participação da sociedade [no pleito]”, disse.

“A gente vai relembrar o papel do conselho tutelar para sociedade em geral e para os próprios candidatos. Para fomentar na sociedade que a escolha seja de candidatos compromissados com a causa. A gente quer pessoas preparadas e que, somente, tenha uma única bandeira: a da infância, do adolescente e duas suas famílias”, afirmou a promotora.

Ela ressaltou também o apoio que o TRE-SE vem oferecendo à realização das eleições. “Destaco que o Tribunal foi o primeiro do país a sinalizar total apoio. Desde o começo do ano, pensando nas eleições, o presidente da corte, Des. José dos Anjos, nos recebeu: eu, como promotora, e o procurador do MPSE Eduardo D’Ávila, e ofereceu o que fosse necessário.

A promotora Lilian anunciou a parceria com Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe(EJESE). Disse que as discussões relacionadas ao Projeto Eleitor do Futuro integrarão os debates com os candidatos, em evidência a importância do voto, principalmente, para os jovens a partir de 16 anos que, por lei, tem o direito de votar.

Marcelo Gerard Almeida de Andrade, coordenador de planejamento, estratégia e gestão do TRE-SE, explicou o papel do Tribunal Regional Eleitoral na eleição do Conselho Tutelar. “O Tribunal está possibilitando que todo o eleitorado de Sergipe, nessa eleição, vote pela urna eletrônica. A participação do TRE-SE se restringe a viabilizar uma eleição mais rápida e eficiente”, afirmou.

Gerard também frisou que a responsabilidade de realizar a eleição são dos Conselhos de Direito dos municípios e que o TRE-SE colaborará oferecendo algum suporte e equipamentos (urnas eletrônicas), além de treinar os mesários que atuarão no pleito.

Estavam no evento a Dra. Glícia Thais Salmeron de Miranda (advogada, conselheira do CONANDA, membro da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, especialista em Direito Público da Criança e do Adolescente, especialista em Direitos Sociais); a professora de Direito da Criança e do Adolescente da FANESE, Antonina Gallotti Lima Leão; Lucianne Rocha Lima, assistente social, gerente da Proteção Social Especial da SEMFAS e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.