A Diretoria-Geral do TRE/SE lançou o "Manual de Procedimentos Cartorários para Eleição dos Conselhos Tutelares", que tem como objetivo facilitar o acesso às informações sobre as atividades que os Cartórios Eleitorais desenvolverão nas eleições dos Conselhos Tutelares de todos os municípios do Estado.

O manual foi construído com base na Resolução TRE/SE 11/2019 e traz as principais atribuições dos Cartórios Eleitorais relacionadas a assuntos como: locais de votação, registro de candidatura e preparação de urnas.

O Diretor-Geral, Rubens Lisbôa, considera que “o manual dá aos Cartórios acesso rápido às informações, num formato bastante agradável, permitindo agilidade na resolução de possíveis dúvidas sobre os procedimentos”.

Dentre as informações mais relevantes do manual, que dá a diretriz para a atuação do TRE/SE, destaca-se o fato de que a responsabilidade pelo processo eleitoral recai em cada comissão eleitoral dos municípios, sendo o Tribunal apenas um colaborador, atuando em atividades de preparação das urnas, com os parâmetros definidos pelos conselhos. Isso corresponde a dizer que não é o TRE/SE o responsável pela coordenação e organização do pleito, pois apenas atua nas atividades relacionadas à disponibilização do recurso eletrônico de votação.

A elaboração do tratado contou com a participação da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG), cujo coordenador, Marcelo Gerard, atuou como conteudista, além da Assessoria de Comunicação (ASCOM), com a edição de Luigi Abdias e Jéssica Alves e a revisão textual de João Lover.

Acesse o link e veja mais sobre o manual: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/manual-de-procedimentos-cartorarios-para-eleicao-dos-conselhos-tutelares-2019-tre-se