Dia 29 de outubro será ponto facultativo na Justiça Eleitoral

Contudo, no TRE-SE, alguns setores essenciais vão funcionar em regime de plantão

Dia 8 de outubro será ponto facultativo na Justiça Eleitoral

No dia 29 de outubro de 2018 (segunda-feira pós segundo turno das eleições), será ponto facultativo para a Justiça Eleitoral de Sergipe. Nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal NÃO haverá expediente, contudo no TRE-SE alguns setores essenciais vão funcionar em regime de plantão.

O presidente, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e o vice-presidente do TRE-SE, Des. Diógenes Barreto, conforme suas atribuições, por meio da Portaria Conjunta 6/2018, decretaram ponto facultativo no dia 29 de outubro em razão da sobrecarga de trabalho dos servidores nos últimos meses, notadamente, no sábado e domingo de eleição.

Algumas unidades administrativas da Secretaria permanecerão de plantão em virtude da determinação contida na Resolução -TSE 23.555/17, em observância ao Calendário Eleitoral, bem como pela necessária continuidade de procedimentos administrativos inadiáveis, como licitações/pregões em andamento e atos processuais.

De acordo com os 3º e 4º da referida portaria, se houver necessidade de se realizarem atividades inadiáveis no dia 29/10/2018, deverão funcionar as unidades da Secretaria e/ou Cartórios Eleitorais responsáveis pelo desenvolvimento das tarefas correlatas.

 

 

 

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