Na tarde do dia 07 de novembro, o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Marcos Vinícius Linhares, participou de reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que teve por finalidade alinhar diretrizes para a implementação de um sistema nacional de gerenciamento de multas eleitorais. Além do TRE de Sergipe, representantes dos TREs do Distrito Federal e Rio Grande do Sul também participaram do encontro.

Segundo Marcos Linhares, o objetivo do TSE é de pôr em vigor, até o fim da gestão do presidente Gilmar Mendes,  um sistema de gerenciamento de Sanções Eleitorais baseado em duas alternativas: Incorporar algum dos sistemas que já são utilizados pelos três Regionais que participaram da reunião ou desenvolver um novo.

O secretário judiciário diz que o sistema desenvolvido pelo TRE-SE controla não só as multas, mas também outras sanções eleitorais. “A principal função é gerenciar as multas eleitorais, desde a sua inscrição até o efetivo pagamento, porém o nosso sistema também contempla o gerenciamento de outras sanções eleitorais, tais como as suspensões de repasse do fundo partidário, devoluções ao erário e inelegibilidades”, explicou.

Em relação aos Sistemas de Sanções desenvolvidos pelos Regionais do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, Marcos diz que cada sistema tem suas características e funcionalidades próprias. “Na reunião, cada TRE mostrou o que o seu sistema possui a nível de funcionalidades e percebemos que a equipe do TSE ficou bastante satisfeita com o que o sistema do TRE-SE tem a oferecer. Acreditamos que se não for desenvolvido um novo sistema, o TSE poderá adotar o Sistema de Sanções do TRE-SE como padrão nacional, com alguns ajustes, evidentemente".