Ouvidoria Eleitoral

Descrição

  • Serviço de Atendimento ao Público Externo e Interno para recebimento de solicitações, dúvidas, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral.


Requisitos

  • Nome do solicitante, telefone ou e-mail para resposta.
  • A solicitação de certificação da identidade do usuário somente poderá ser exigida excepcionalmente quando necessária ao acesso à informação pessoal própria ou de terceiros.

    Os dados pessoais poderão ser mantidos em sigilo a pedido, em relação a terceiros, sem prejuízo da observância da legislação aplicável a hipóteses específicas.

 

Etapas

  • Recebimento e registro no sistema SISOUV;

  • Solicitação de informações aos setores competentes, se necessário;

  • Envio de resposta ao demandante.

     

Tempo, em média, para atendimento ao usuário

  •  Imediato por telefone e presencialmente previsão de tempo de espera de 15 minutos para atendimento, ressalvadas situações excepcionais.

 

Prazo, em média, para a prestação do serviço

  • 30 dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa expressa (Prazo máximo: 60 dias).
  • Observada a especificidade da matéria, o Ouvidor poderá conceder prazo inferior ao estabelecido acima.

 

Locais/formas para acessar o serviço

  • Formulário eletrônico;
  • Telefone: (79) 3209-8777, no horário de 07 às 13 horas (de segunda a sexta-feira);

  • Comparecendo pessoalmente ao TRE/SE (Ouvidoria Eleitoral), localizado no CENAF, Lote 7, Variante 2, CEP 49081-000, Aracaju/SE, no horário de 07 às 13 horas (de segunda a sexta-feira);

  • Por correspondência enviada, aos cuidados da Ouvidoria, para o endereço do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, constante no item anterior.

 

Consulta sobre o andamento do serviço ou da manifestação

  • Formulário eletrônico - (consultar solicitação);
  • Telefone: (79) 3209-8777, no horário de 07 às 13 horas (de segunda a sexta-feira);

 

Locais/formas para se manifestar sobre o serviço

  • Formulário eletrônico;
  • Telefone: (79) 3209-8777, no horário de 07 às 13 horas (de segunda a sexta-feira);

  • Comparecendo pessoalmente ao TRE/SE (Ouvidoria Eleitoral), localizado no CENAF, Lote 7, Variante 2, CEP 49081-000, Aracaju/SE, no horário de 07 às 13 horas (de segunda a sexta-feira);

  • Por correspondência enviada, aos cuidados da Ouvidoria, para o endereço do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, constante no item anterior.

 

Forma de contato com o solicitante

  • Por telefone;
  • Por e-mail.

 

Tratamento aos usuários

  • Respeito, presteza e eficiência no atendimento aos usuários, utilizando linguagem cidadã (simples, clara, concisa, objetiva e suficiente).

 

Condições de acessibilidade, limpeza e conforto

  • Objetiva-se respeitar a acessibilidade da melhor forma possível, conforme estrutura disponível no TRE/SE (rampas de acesso, elevadores e outros). O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe possui um ambiente limpo e confortável.

 

Sistema de sinalização visual

  •  Consta identificação na porta da sala de atendimento da Ouvidoria Eleitoral.

 

Atendimento em caso de indisponibilidade do sistema

  • Atendimento por telefone e disponibilização de formulário para preenchimento manual da manifestação.

 

Forma de prestação do serviço:

  • Centralizada na Justiça Eleitoral.

 

Prioridades de atendimento

  • pessoas com deficiência;

  • idosos com idade igual ou superior a 60 anos;

  • gestantes;

  • lactantes;

  • pessoas com crianças de colo e demais prioridades definidas na legislação.

 

Unidade responsável

  • Ouvidoria Eleitoral