Descrição

• Serviço de Atendimento ao Público Externo e Interno para recebimento de solicitações, dúvidas, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral, bem como obter informações em atendimento à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Além disso, pode receber demandas internas sobre assédio e discriminação, que são encaminhadas para a CEAD. A Ouvidoria também é responsável pelo Tele-Eleitoral para atendimento às eleitoras e aos eleitores, inclusive nos finais de semana das eleições.

Requisitos

• Nome da solicitante e do solicitante, telefone ou e-mail para resposta.

• A solicitação de certificação da identidade da usuária e do usuário somente poderá ser exigida excepcionalmente quando necessária ao acesso à informação pessoal própria ou de terceiros.

  Os dados pessoais poderão ser mantidos em sigilo a pedido, em relação a terceiros, sem prejuízo da observância da legislação aplicável a hipóteses específicas.

Etapas

• Recebimento e registro no sistema SISOUV;

• Solicitação de informações aos setores competentes, se necessário;

• Envio de resposta à demandante e ao demandante.

Tempo , em média, para atendimento à usuária e ao usuário

• Imediato por telefone, whatsapp (resposta automática) e presencialmente previsão de tempo de espera de 15 minutos para atendimento, ressalvadas situações excepcionais.

Prazo, em média, para a prestação do serviço

• 30 dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa expressa (Prazo máximo: 60 dias).

• Observada a especificidade da matéria, o Ouvidor poderá conceder prazo inferior ao estabelecido acima.

Locais/formas para acessar o serviço

• Formulário eletrônico ;

• Telefone: (79) 3209-8777, no horário de 7 às 13 horas (de segunda a sexta-feira);

• Whatsapp: (79) 99948-1969, atendimento automático 24 horas e por atendente de 7 às 13 horas (segunda a sexta);

• Comparecendo pessoalmente ao TRE/SE (Ouvidoria Eleitoral), localizado no CENAF, Lote 7, Variante 2, CEP 49081-000, Aracaju/SE, no horário de 07 às 13 horas (de segunda a sexta-feira);

• Por correspondência enviada, aos cuidados da Ouvidoria, para o endereço do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, constante no item anterior.

C onsulta sobre o andamento do serviço ou da manifestação

• Formulário eletrônico - (consultar solicitação);

• Telefone: (79) 3209-8777, no horário de 7 às 13 horas (de segunda a sexta-feira);

• Whatsapp: (79) 99948-1969, atendimento automático 24 horas e por atendente de 7 às 13 horas (segunda a sexta).

Locais/formas para se manifestar sobre o serviço

• Pesquisa de satisfação pela internet ou pelo formulário impresso disponível na sala de atendimento.

Forma de contato com a solicitante e o solicitante

• Por telefone;

• Por whatsapp;

• Por e-mail.

Tratamento às usuárias e aos usuários

• Respeito, presteza e eficiência no atendimento às usuárias e aos usuários, utilizando linguagem cidadã (simples, clara, concisa, objetiva e suficiente).

Condições de acessibilidade, limpeza e conforto

• Objetiva-se respeitar a acessibilidade da melhor forma possível, conforme estrutura disponível no TRE/SE (rampas de acesso, elevadores e outros). O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe possui um ambiente limpo e confortável.

Sistema de sinalização visual

• Consta identificação na porta da sala de atendimento da Ouvidoria Eleitoral.

Atendimento em caso de indisponibilidade do sistema

• Atendimento por telefone, whatsapp, e-mail e disponibilização de formulário para preenchimento manual da manifestação.

Forma de prestação do serviço:

• Centralizada na Justiça Eleitoral.

Prioridades de atendimento

• pessoas com deficiência;

• idosos com idade igual ou superior a 60 anos;

• gestantes;

• lactantes;

• pessoas com crianças de colo e demais prioridades definidas na legislação.

Unidade responsável

• Ouvidoria Eleitoral

* Ouvidoria Eleitoral (OE): Tel: (+55-79) 3209-8777/99948-1969 ( whatsapp ) / E-mail : ouvidoria@tre-se.jus.br.