Consulta e Carga (retirada) dos processos judiciais arquivados

  • Descrição

Consulta e Carga (retirada) dos processos judiciais arquivados.

  • Requisitos

Os processos judiciais, estes ficam restritos às partes e advogados, que deverão comparecer à SEDIP, na Secretaria Judiciária, para preenchimento de formulário próprio e em seguida dirigir-se à SEDOC para a retirada do(s) processo(s).

  • Etapas

Para a carga, o requerente deverá preencher formulário próprio na SEDIP e retirar o processo na SEDOC.

  • Tempo, em média, para atendimento ao usuário

Ressalvadas situações excepcionais, é imediato, respeitadas as prioridades legais.

  • Prazo, em média, para a prestação do serviço

A carga do processo é disponibilizada de forma imediata, devendo, o requerente, devolver o processo à SEDOC em até 24h.

  • Locais/formas para acessar o serviço

Na Sede do Tribunal, buscando a Seção de Gestão de Documentos.

  • Consulta sobre o andamento do serviço ou da manifestação

Presencial, e-mail e por telefone.

  • Locais/formas para se manifestar sobre o serviço

Por telefone, email, ou ainda através dos canais disponibilizados pela Ouvidoria do Órgão.

 Através da Ouvidoria Eleitoral, da Pesquisa de satisfação pela internetou pelo formulário impresso disponível na sala de atendimento.

  • Forma de contato com o solicitante

Por telefone e/ou e-mail.

  • Tratamento aos usuários

Atenção.

Respeito, presteza e eficiência no atendimento aos usuários, utilizando linguagem cidadã (simples, clara, concisa, objetiva e suficiente).

  • Condições de acessibilidade, limpeza e conforto

A documentação sob a guarda da SEDOC, atende aos padrões exigíveis de guarda, conservação e armazenamento da documentação arquivística, sendo disponibilizados aos usuários que acessam a documentação, luvas e máscaras.

Objetiva-se respeitar a acessibilidade da melhor forma possível, conforme estrutura disponível no TRE/SE (rampas de acesso, elevadores e outros). O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe possui um ambiente limpo e confortável.

  • Sistema de sinalização visual

Não se aplica.

  • Atendimento em caso de indisponibilidade do sistema

Com relação aos processos deverá aguardar o retorno do sistema para efetuar a consulta.

  • Forma de prestação do serviço

Centralizada na Justiça Eleitoral.

  • Prioridades de atendimento

Ordem de demanda.

Pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e demais prioridades definidas na legislação.

  • Unidade responsável

Seção de Gestão de Documentos (SEDOC).