Descrição

 - Fornecimento de certidões destinadas a atestar a situação de processos de competência originária ou recursal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Requisitos

 - Apresentar requerimento na Seção de Protocolo e Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados -SEPEM, pelas partes, advogadas e advogados e demais interessadas e interessados.

Etapas

- Atendimento da parte

- Acesso ao SEI

- Consulta de dados no SADP e PJE

- Elaboração da certidão

- Fornecimento à interessada e ao interessado

 Tempo, em média, para atendimento à usuária e ao usuário

- Imediato

 Prazo, em média, para a prestação do serviço

 - O prazo para envio da certidão por meio eletrônico ou para retirada no balcão é de até 2 (dois) dias úteis. Os casos que demandem consultas em mais de um sistema e a mais de um processo, consideradas a complexidade, poderão requerer maior prazo para atendimento, podendo chegar a 15 (quinze) dias.

Locais/formas para acessar o serviço

- LOCAL: Sede do TRE/SE na Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados-SEPEM

- FORMA: Presencial nas seguintes unidades: Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados e SEDIP

 Consulta sobre o andamento do serviço ou da manifestação

- Presencial
- Por telefone

Locais/formas para se manifestar sobre o serviço

 - LOCAL:Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados, Ouvidoria

 - FORMA: Pessoalmente, e-mail, telefone, Pesquisa de Satisfação do Cliente (Internet)

 Forma de contato com a solicitante e o solicitante

 - Presencial
 - E-mail
 - Telefone

Tratamento às usuárias e aos usuários

 - Respeito, presteza e eficiência no atendimento às usuárias e aos usuários, utilizando linguagem cidadã (simples, clara, concisa, objetiva e suficiente)

Condições de acessibilidade, limpeza e conforto

 - Objetiva-se respeitar a acessibilidade da melhor forma possível, conforme estrutura disponível no TRE/SE (rampas de acesso, elevadores e outros). O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe possui um ambiente limpo e confortável.

 Sistema de sinalização visual

 - Sinalização vertical do TRE/SE

Atendimento em caso de indisponibilidade do sistema

- Registrar chamado para a Unidade Competente solucionar o problema
- Disponibilidade para atendimento presencial

 Forma de prestação do serviço:

- Centralizada na Justiça Eleitoral.

 Prioridades de atendimento

- Legal
- Urgência
- Cronológica

 Unidade responsável

 - SEPRO I e SEPRO II

 

* Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I (SEPRO I): Tel: (+55-79) 3209-8629/8630/ E-mail: sepro1@tre-se.jus.br.

* Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I (SEPRO II): Tel: (+55-79) 3209-8631/8878/ E-mail: sepro2@tre-se.jus.br.