Certidões de processos de competência originária ou recursal do TRE - SE

Descrição

 - Fornecimento de certidões destinadas a atestar a situação de processos de competência originária ou recursal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Requisitos

 - Apresentar requerimento na Seção de Protocolo e Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados -SEPEM, pelas partes, advogados e demais interessados.

Etapas

- Atendimento da parte

- Acesso ao SEI

- Consulta de dados no SADP e PJE

- Elaboração da certidão

- Fornecimento ao interessado

 Tempo, em média, para atendimento ao usuário

- Imediato

 Prazo, em média, para a prestação do serviço

 - O prazo para envio da certidão por meio eletrônico ou para retirada no balcão é de até 2 (dois) dias úteis. Os casos que demandem consultas em mais de um sistema e a mais de um processo, consideradas a complexidade, poderão requerer maior prazo para atendimento, podendo chegar a 15 (quinze) dias.

Locais/formas para acessar o serviço

- LOCAL: Sede do TRE/SE na Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados-SEPEM

- FORMA: Presencial nas seguintes unidades: Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados e SEDIP

 Consulta sobre o andamento do serviço ou da manifestação

- Presencial
- Por telefone

Locais/formas para se manifestar sobre o serviço

 - LOCAL:Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados, Ouvidoria, Internet

 - FORMA: Pessoalmente, e-mail, telefone, pesquisa de satisfação

 Forma de contato com o solicitante

 - Presencial
 - E-mail
 - Telefone

Tratamento aos usuários

 - Cordial e respeitoso

Condições de acessibilidade, limpeza e conforto

 - Respeitar a acessibilidade e melhor atendimento possível ao público, conforme estrutura disponível no TRE/SE.

 Sistema de sinalização visual

 - Sinalização vertical do TRE/SE

Atendimento em caso de indisponibilidade do sistema

- Registrar chamado para a Unidade Competente solucionar o problema
- Disponibilidade para atendimento presencial

 Forma de prestação do serviço:

- Centralizada na Justiça Eleitoral.

 Prioridades de atendimento

- Legal
- Urgência
- Cronológica

 Unidade responsável

 - SEPRO I e SEPRO II