Resoluções e normas específicas - Eleições 2020

Seleção de Resoluções publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acerca das eleições municipais de 2020, a exemplo de Resoluções do TSE e do TRE/SE, bem como manual(is) correlatos. 

Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

 

 *Lista de arquivos em formato HTML (salvo exceções contendo menção expressa a outro formato adotado)

 

RESOLUÇÕES DO TSE:

RESOLUÇÕES

(Versões consolidadas)

                               

                         EMENTAS                         

RESOLUÇÕES

(Versões originais)

Formato PDF

RESOLUÇÕES ALTERADORAS ou REPUBLICADAS

Formato PDF

Resolução TSE nº 23.611/2019                           

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020;

Resolução TSE nº 23.611/2019 

 

Resolução TSE nº23.610/2019 

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Resolução TSE nº 23.610/2019

 

Resolução TSE nº 23.609/2019

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições;

Resolução TSE nº 23.609/2019

 

Resolução TSE nº 23.608/2019

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições;

Resolução TSE nº 23.608/2019

 

Resolução TSE nº 23.607/2019  

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições;

Resolução TSE nº 23.607/2019

 

Resolução TSE nº 23.606/2019

Calendário Eleitoral (Eleições 2020)

Resolução TSE nº 23.606/2019 

 

Resolução TSE nº 23.605/2019

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);

Resolução TSE nº 23.605/2019

 

Resolução TSE n° 23.603/2019

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Resolução TSE nº 23.603/2019

 

Resolução TSE nº 23.602/2019

 

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020;


 Resolução TSE nº 23.602/2019

 

Resolução TSE n° 23.601/2019

Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.601/2019  

 

Resolução TSE nº23.600/2019 

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

 Resolução TSE nº 23.600/2019  

 



  RESOLUÇÕES DO TRE/SE (formato PDF):


RESOLUÇÕES           

                                                                              EMENTAS                                                                           

                                       Resolução TRE/SE n° 24/2019  

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2020.