Resoluções e normas específicas - Eleições 2020

Seleção de Resoluções normativas e normas específicas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, bem como de outros atos normativos publicados acerca das eleições municipais de 2020.

Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e do Diário Oficial da União.

 

ATOS NORMATIVOS DIVERSOS

ATOS NORMATIVOS DIVERSOS EMENTAS

Emenda Constitucional 107/2020 (Fonte: Planalto)

Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.

 

RESOLUÇÕES DO TSE:

RESOLUÇÕES NORMATIVAS

(Versões consolidadas)

                               

                         EMENTAS                         

RESOLUÇÕES

(Versões originais)

Formato PDF

RESOLUÇÕES ALTERADORAS ou REPUBLICADAS

Formato PDF

Resolução TSE nº 23.611/2019                           

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

Resolução TSE nº 23.611/2019 

 

Resolução TSE nº23.610/2019 

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Resolução TSE nº 23.610/2019

 

Resolução TSE nº 23.609/2019

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Resolução TSE nº 23.609/2019

 

Resolução TSE nº 23.608/2019

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.

Resolução TSE nº 23.608/2019

 

Resolução TSE n° 23.607/2019  

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Resolução TSE nº 23.607/2019

 

Resolução TSE nº 23.606/2019

Calendário Eleitoral (Eleições 2020).

Resolução TSE nº 23.606/2019 

 

Resolução TSE nº 23.605/2019

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);

Resolução TSE nº 23.605/2019

 

Resolução TSE n° 23.603/2019

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Resolução TSE nº 23.603/2019

 

Resolução TSE nº 23.602/2019

 

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020.


 Resolução TSE nº 23.602/2019

 

Resolução TSE n° 23.601/2019

Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.601/2019  

 

Resolução TSE nº23.600/2019 

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

 Resolução TSE nº 23.600/2019  

 



  RESOLUÇÕES DO TRE/SE:


RESOLUÇÕES NORMATIVAS        

                                                               EMENTAS                                                                           

Resolução TRE/SE 10/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, em 1º Turno e em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE n° 3/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições de 2020.

                                       Resolução TRE/SE n° 24/2019 (formato PDF)  

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2020.