Resoluções e normas específicas - Eleições 2018

Seleção de normas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acerca das eleições gerais de 2018, a exemplo de Resoluções do TSE e do TRE/SE, Instruções Normativas, Comunicados e Portarias do TSE, bem como manual(is) correlatos. 

Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

 

RESOLUÇÕES DO TSE:

   

RESOLUÇÕES

(Versões consolidadas)

EMENTAS

RESOLUÇÕES

(Versões originais)

RESOLUÇÕES ALTERADORAS ou REPUBLICADAS

Resolução TSE 23.590 de 28 de agosto de 2018 (publicada no DJE TSE de 03 de setembro de 2018) 

Dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2018.

Resolução TSE 23.590 de 28 de agosto de 2018 (publicada no DJE TSE de 03 de setembro de 2018)

Resolução TSE 23.576 de 28 de junho de 2018 (publicada no DJE TSE de 06 de julho de 2018)

Altera a Resolução-TSE nº 23.554/2017, que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018, e revoga as  Resoluções- TSE nº 23.521/2018, que regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018, e nº 23.564/2018, que estabelece os critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos a serem utilizados nas Eleições 2018.

Resolução TSE 23.576 de 28 de junho de 2018 (publicada no DJE TSE de 06 de julho de 2018)

Resolução TSE 23.573 de 29 de maio de 2018

ALTERA O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO PARA AS ELEIÇÕES 2018, PREVISTO NO ANEXO DA RES.-TSE Nº 23.556, DE 18.12.2017.
1. A manutenção de infraestrutura do Cadastro Nacional de Eleitores, anteriormente fixada para ocorrer nos dias 2 e 3 de junho de 2018, realizar-se-á nos dias 16 e 17 de junho de 2018, devido à realização de Eleições Suplementares para os cargos de governador e vice-governador do Estado do Tocantins, marcadas para o dia 3 de junho, conforme estabelece a Resolução nº 400, de 3 de abril de 2018.
2. Alteração proposta pela Secretaria de Tecnologia da Informação deferida.

Resolução TSE 23.573 de 29 de maio de 2018 (publicada no DJE-TSE de 13/06/18)

Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018 (publicada no DJE-TSE de 25/05/2018)

Resolução TSE 23.581, de 18 de julho de 2018 (publicada no DJE-TSE de 19/07/2018)

Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018 (republicada no DJE-TSE de 29/06/2018)

Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018 (republicada no DJE-TSE de 29/05/2018)

Resolução TSE 23.564, de 03 de maio de 2018  (REVOGADA pela Resolução TSE 23.576/2018)

Estabelece os critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos a serem utilizados nas Eleições 2018.

Resolução TSE 23.564, de 03 de maio de 2018 (publicada no DJE-TSE de 11/05/2018)

(REVOGADA pela Resolução TSE 23.576/2018)

Resolução TSE 23.576 de 28 de junho de 2018

(publicada no DJE- TSE de 06/07/2018)

Resolução TSE 23.521, de 1º de março de 2018   (REVOGADA pela Resolução TSE 23.576/2018)

Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018.

Resolução TSE 23.521 (publicada no DJE-TSE de 05/03/2018)

(REVOGADA pela Resolução TSE 23.576/2018)

Resolução TSE 23.576 de 28 de junho de 2018

(publicada no DJE- TSE de 06/07/2018)

Resolução TSE 23.556, de 18 de dezembro de 2017  Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. Resolução TSE 23.556(publicada no DJE-TSE de 28/12/2017) Resolução TSE 23.573 (publicada no DJE-TSE de 13/06/2018)
Resolução TSE 23.555, de 18 de dezembro de 2017  Calendário Eleitoral (Eleições 2018). Resolução TSE 23.555 (publicada no DJE-TSE de 29/12/2017) Resolução TSE 23.555(republicada no DJE-TSE de 16/08/2018)
Resolução TSE 23.554, de 18 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018.

Resolução TSE 23.554(publicada no DJE-TSE de 06/02/2018)

Resolução TSE 23.576 de 28 de junho de 2018 (publicada no DJE TSE de 06 de julho de 2018)

Resolução TSE 23.554(republicada no DJE-TSE de 15/03/2018)

Resolução TSE 23.553, de 18 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Resolução TSE 23.553(publicada no DJE-TSE de 02/02/2018) 

 Resolução TSE 23.575, de 28 de junho de 2018 (publicada no DJE-TSE de 1°/08/2018)

Resolução TSE 23.575, de 28 de junho de 2018 (republicada no DJE-TSE de 16/08/2018)

Resolução TSE 23.552, de 18 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018. Resolução TSE 23.552(publicada no DJE-TSE de 1°/02/2018)

Resolução TSE 23.552, de 18 de dezembro de 2017 (republicação no DJE/TSE de 12/09/2018)

Resolução TSE 23.591, de 04 de setembro de 2018 (publicada no DJE-TSE de 11/09/2018)

Resolução TSE 23.551, de 18 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Resolução TSE 23.551(publicada no DJE-TSE de 05/02/2018)

Resolução TSE 23.551 (republicada no DJE-TSE de 14/05/2018)

Resolução TSE 23.550, de 18 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução TSE 23.550(publicada no DJE-TSE de 02/02/2018)

Resolução TSE 23.574 (publicada no DJE-TSE de 22/06/2018)

Resolução TSE 23.549, de 18 de dezembro de 2017  Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. Resolução TSE 23.549(publicada no DJE-TSE de 28/12/2017)

Resolução TSE 23.560, de 1° de março de 2018 (publicada no DJE-TSE de 05/03/2018)

Resolução TSE 23.561, de 8 de março de 2018(publicada no DJE - TSE de 16/03/2018)

Resolução TSE 23.548, de 18 de dezembro de 2017  Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições. Resolução TSE 23.548(publicada no DJE-TSE de 02/02/2018)

Resolução TSE 23.548 (republicada no DJE-TSE de 16/08/2018)

Resolução TSE 23.548 (republicada no DJE-TSE de 12/07/2018)

Resolução TSE 23.547, de 18 de dezembro de 2017  Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. Resolução TSE 23.547(publicada no DJE-TSE de 28/12/2017)

Resolução 23.547(republicada no DJE-TSE de 16/08/2018)

Resolução TSE 23.547 (republicada no DJE-TSE de 12/07/2018)

    RESOLUÇÕES DO TRE/SE:

RESOLUÇÕES

EMENTAS

Resolução 20/2018

Altera artigos da Resolução Normativa TRE-SE 18/2018 que dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Resolução 19/2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2018 e dá outras providências.

Resolução 18/2018

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Resolução 12/2018

Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2018.

Resolução 11/2018

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições.

Resolução 10/2018

Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos diretórios municipais dos partidos políticos e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2018.

Resolução 6/2018

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Umas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2018, em 1º Turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º Turro, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 4/2018

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2018.
     MANUAIS 

MANUAL DE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - Seleção de Resoluções do TSE (Eleições 2018)

Versão original

            
RESOLUÇÕES ALTERADORAS ou REPUBLICADAS
                                
Atualização 01   Republicação da Resolução TSE nº 23.551 de 18 de dezembro de 2017, no DJE-TSE de 14/05/2018
Atualização 02 Publicação da Resolução TSE n° 23.564 de 03 de maio de 2018, no DJE-TSE de 11/05/2018 
Atualização 03 Publicação da Resolução TSE n° 23.568, de 24 de maio de 2018, no DJE-TSE de 25/05/2018   
Atualização 04 Republicação da Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018, no DJE-TSE de 29/05/2018 
Atualização 05 Publicação da Resolução TSE 23.573, de 29 de maio de 2018, no DJE-TSE de 13/06/2018  
Atualização 06 Publicação da Resolução TSE 23.574, de 29 de maio de 2018, no DJE-TSE de 22/06/2018
Atualização 07 Republicação da Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018, no DJE-TSE de 29/06/2018
Atualização 08

Publicação da Resolução TSE 23.576, de 28 de junho de 2018, no DJE-TSE de 06/07/2018

Atualização 09

Republicação da Resolução TSE 23.548, de 18 de dezembro de 2017, no DJE-TSE de 12/07/2018

Atualização 10

Publicação da Resolução TSE 23.581, de 18 de julho de 2018, no DJE-TSE de 19/07/2018

Atualização 11

Publicação da Resolução TSE 23.575, de 28 de junho de 2018, no DJE-TSE de 1°/08/2018

Atualização 12

Republicação da Resolução TSE 23.548 de 18 de dezembro de 2017, no DJE-TSE de 16/08/2018

Atualização 13

Republicação da Resolução TSE 23.555 de 18 de dezembro de 2017, no DJE-TSE de 16/08/2018

Atualização 14

Republicação da Resolução TSE 23.547, de 18 de dezembro de 2017, no DJE-TSE de 16/08/2018

Atualização 15

Republicação da Resolução TSE 23.575, de 28 de junho de 2018, no DJE-TSE de 16/08/2018

Atualização 16

Publicação da Resolução TSE 23.591, de 04 de setembro de 2018, no DJE-TSE de 11/09/2018

Atualização 17 

Republicação da Resolução TSE 23.552, de 18 de dezembro de 2017, no DJE-TSE de 12/09/2018