Resoluções e normas específicas - Eleições 2018

Seleção das principais normas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acerca das eleições gerais de 2018, a exemplo de Resoluções do TSE e do TRE/SE, Instruções Normativas, Comunicados e Portarias do TSE.

 

 Os arquivos estão em formato PDF:

RESOLUÇÕES DO TSE:

       Resolução TSE 23.556/2017

  • Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências.

       Resolução TSE 23.555/2017

  • Calendário Eleitoral (Eleições 2018).

       Resolução TSE 23.549/2017

  • Calendário Eleitoral (Eleições 2018).

       Resolução TSE 23.547/2017

  • Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.