Resoluções e normas específicas - Eleições 2018

Seleção de normas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acerca das eleições gerais de 2018, a exemplo de Resoluções do TSE e do TRE/SE, Instruções Normativas, Comunicados e Portarias do TSE, bem como manual(is) correlatos. 

Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

 

 Os arquivos estão em formatos PDF ou HTML:

RESOLUÇÕES DO TSE:

   

RESOLUÇÕES

(Versões consolidadas)

EMENTAS

RESOLUÇÕES

(Versões originais)

RESOLUÇÕES ALTERADORAS ou REPUBLICADAS

Resolução TSE 23.573 de 29 de maio de 2018

ALTERA O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO PARA AS ELEIÇÕES 2018, PREVISTO NO ANEXO DA RES.-TSE Nº 23.556,
DE 18.12.2017.
1. A manutenção de infraestrutura do Cadastro Nacional de Eleitores, anteriormente fixada para ocorrer nos dias 2 e 3 de junho de 2018, realizar-se-á nos dias 16 e 17 de junho de 2018, devido à realização de Eleições Suplementares para os cargos de governador e vice-governador do Estado do Tocantins, marcadas para o dia 3 de junho, conforme estabelece a Resolução nº 400, de 3 de abril de 2018.
2. Alteração proposta pela Secretaria de Tecnologia da Informação deferida.

Resolução TSE 23.573 de 29 de maio de 2018 (publicada no DJE-TSE de 13/06/18)

Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018 (publicada no DJE-TSE de 25/05/2018) Resolução TSE 23.568, de 24 de maio de 2018 (republicada no DJE-TSE de 29/05/2018)

Resolução TSE 23.564, de 03 de maio de 2018 

Estabelece os critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos a serem utilizados nas Eleições 2018. Resolução TSE 23.564, de 03 de maio de 2018 (publicada no DJE-TSE de 11/05/2018)

Resolução TSE 23.521, de 1º de março de 2018  

Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. Resolução TSE 23.521 (publicada no DJE-TSE de 05/03/2018)
Resolução TSE 23.556, de 18 de dezembro de 2017  Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. Resolução TSE 23.556(publicada no DJE-TSE de 28/12/2017) Resolução TSE 23.573 (publicada no DJE-TSE de 13/06/2018)
Resolução TSE 23.555, de 18 de dezembro de 2017  Calendário Eleitoral (Eleições 2018). Resolução TSE 23.555 (publicada no DJE-TSE de 29/12/2017)
Resolução TSE 23.554, de 18 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018.

Resolução TSE 23.554(publicada no DJE-TSE de 06/02/2018)

Resolução TSE 23.554(republicada no DJE-TSE de 15/03/2018)

Resolução TSE 23.553, de 18 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Resolução TSE 23.553(publicada no DJE-TSE de 02/02/2018) 

 

Resolução TSE 23.552, de 18 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018. Resolução TSE 23.552(publicada no DJE-TSE de 1°/02/2018)
Resolução TSE 23.551, de 18 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Resolução TSE 23.551(publicada no DJE-TSE de 05/02/2018)

Resolução TSE 23.551 (republicada no DJE-TSE de 14/05/2018)

Resolução TSE 23.550, de 18 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução TSE 23.550(publicada no DJE-TSE de 02/02/2018)

 

Resolução TSE 23.549, de 18 de dezembro de 2017  Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. Resolução TSE 23.549(publicada no DJE-TSE de 28/12/2017)

Resolução TSE 23.561, de 8 de março de 2018(publicada no DJE - TSE de 16/03/2018)

Resolução TSE 23.560, de 1° de março de 2018 (publicada no DJE-TSE de 05/03/2018)

Resolução TSE 23.548, de 18 de dezembro de 2017  Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições. Resolução TSE 23.548(publicada no DJE-TSE de 02/02/2018)
Resolução TSE 23.547, de 18 de dezembro de 2017  Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. Resolução TSE 23.547(publicada no DJE-TSE de 28/12/2017)
    RESOLUÇÕES DO TRE/SE:

RESOLUÇÕES

EMENTAS

Resolução 6/2018

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Umas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2018, em 1º Turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º Turro, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 4/2018

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2018.
     MANUAIS