Cursos

 

EJE/TRE-SE promove Cursos

A Secretaria Judiciária Eleitoral em parceria com a EJE/TRE-SE está ministrando uma série de cursos para os servidores dos cartórios eleitorais nos dias 18, 19 e 20/04/2012.

Os cursos são relacionados às ações eleitorais, quais sejam, Representações por Propaganda Eleitoral, Captação Ilícita de Sufráfio, Captação Ilícita de Recursos, Condutas Vedadas, Doações Acima do Limite, Recurso contra Expedição de Diploma, Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e os palestrantes são os seguintes:

INSTRUTOR
TEMA
Alessandra S. Cerqueira Representação por Captação Ilícita de Sufráfio e Condutas Vedadas
André Pereira Menezes

Representação por Propaganda Eleitoral Irregular, Captação Ilícita de Recursos e Doações Acima do Limite
Juliana Ferreira Recurso contra Expedição de Diploma
Luciana Ádria Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Wanderley Gonçalves Ação de Investigação Judicial Eleitoral

 

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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) e a Escola Superior de Magistratura de Pernambuco promoverão curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, com 375 h/a, destinado a magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos e advogados.

Serão oferecidas 60 vagas, e as inscrições para o concurso de seleção e admissão serão realizadas na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Av. Rui Barbosa, 320, Graças, Recife/PE, no período de 27/6/2011 a 15/07/2011, das 13h às 19h.

Mais informações: (81) 3231 3309, (81) 3302 6256



EJE/TSE promove grupo de estudos

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral deu início ao Grupo de Estudos sobre os Impactos Operacionais de Mudanças nas Regras Político-eleitorais, com o objetivo de aprofundar o conhecimento e ampliar a reflexão sobre o assunto, dada a pertinência do tema com o trabalho desenvolvido por esse órgão. Pretende-se também promover uma análise acerca dos impactos positivos e negativos nas atividades da Justiça Eleitoral em decorrência dessas eventuais mudanças.

O lançamento do projeto ocorreu no dia 17 de junho de 2011, com uma palestra ministrada por Octávio Orzari, assessor de Articulação Parlamentar do TSE, sobre as características das alterações já propostas entre 2003 e 2009.

Nos próximos quatro encontros é que efetivamente acontecerão os debates sobre os temas:

  1.  Funcionamento atual dos partidos e das coligações partidárias e mudanças previstas (5 de agosto);
  2.  Sistemas eleitorais possíveis: funcionamentos e efeitos (2 de setembro);
  3. Consequências do financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral (7 de outubro);
  4.  Aspectos positivos e negativos das cotas de candidaturas femininas (4 de novembro).
    No início de cada encontro, haverá uma breve exposição do tema a ser tratado, introduzindo o assunto e instigando o debate. Todos os participantes inscritos receberão previamente um material didático para que possam se preparar para as discussões.
    As inscrições para integrar o grupo de estudos já foram encerradas, mas é possível participar dos encontros como ouvinte. Nesse caso, não é necessário se inscrever.

 

Curso sobre Reforma Política

A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, em parceria com a Escola da Magistratura Federal e com a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Pernambuco), promove curso sobre Reforma Política e os Novos Standards do Direito Eleitoral, de 18 a 20 de agosto de 2011, no auditório do Tribunal Regional Federal/5ª Região.

O evento tem por objetivo buscar a reflexão sobre a Reforma Política, que está em discussão no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, e pretende atingir o seguinte público-alvo: juízes estaduais, juízes federais, promotores, servidores federais e advogados com atuação na Justiça Eleitoral.

As inscrições são gratuitas. Mais informações: eje@tre-pe.gov.br, (81) 4009 9444, (81) 4009 9216, (81) 4009 9445, (81) 4009 9447

 

Seminários de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE/MG) realizará, a partir de agosto, mais um ciclo de seminários de Direito Eleitoral, voltado a advogados, juízes, estudantes de direito, prefeitos e partidos políticos, com o objetivo de prestar esclarecimentos e orientar quanto à aplicação da legislação eleitoral.

Os seminários serão realizados no interior do Estado, conforme a seguir:

Outras regiões ainda poderão ser inseridas no calendário dos seminários até o final do ano.

Para a realização dos eventos, a EJE/MG estabeleceu parcerias com a Associação dos Magistrados, Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, Associação dos Municípios do Circuito das Águas, Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba, Associação dos Municípios do Médio Rio Doce, e Faculdade de Direito de Ipatinga.

Mais informações: ejemg@tre-mg.gov.br

 

Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Eleitoral

A EJE - Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco informa que foram prorrogadas as inscrições do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, realizado em parceria com a ESMAPE - Escola da Magistratura de Pernambuco . Os interessados devem dirigir-se à sede desta Escola até 11/08/2011, no horário de 13h às 19h, munidos dos formulários e documentação previstos no edital anexo.

Referida especialização é destinada aqueles com formação em qualquer curso superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Para participação no processo seletivo, é necessário o pagamento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). O curso custará R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), divididos 15 (quinze) parcelas de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), conforme previsão constante do anexo II do instrumento editalício.

Algumas carreiras públicas, relacionadas em tabela anexa, podem requerer o desconto de 20% (vinte por cento) concedido pela ESMAPE, mediante preenchimento de requerimento próprio, também constante dos anexos.

O início das aulas, que serão ministradas na sede da EJE, está previsto para o dia 19/08/2011 (sexta-feira). Os encontros serão quinzenais, às sextas-feiras, das 18h às 22h e,  aos sábados, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

O Edital de Seleção (anexo)  foi alterado de forma a atender a demanda dos interessados, restando necessário no ato da inscrição a apresentação dos seguintes documentos:

  1. Cópia autenticada do diploma (frente e verso) de qualquer curso superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Será aceita também cópia do certificado de conclusão no referido Curso;
  2. Cópia autenticada do histórico escolar da graduação;
  3. Cópia autenticada do documento de identidade e do documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  4. Curriculum vitae atualizado e comprovado;
  5. 1 foto recente tamanho ¾;
  6. Carta de intenções, redigida pelo candidato, explicando os motivos do seu interesse no curso e suas experiências e/ou demandas relacionadas ao tema;
  7. Recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), que será efetuado por meio de boleto emitido pela ESMAPE e paga no Banco do Brasil. O boleto será enviado para o e-mail pessoal do candidato pela ESMAPE, após a entrega da documentação na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE;
  8.  Cópia autenticada da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo funcional com a Justiça Eleitoral, se houver.
     Escola Judiciária Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Fones: 3231-3309/3302-6256/4009-9444/9445/9447/9216